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Gabriel Melo
Fortaleza (CE)
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Gabriel Melo
Artigo ·
há 4 anos
Uma análise contemplativa dos recursos no Novo Código de Processo Civil
RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórica e contemplativa, com caráter explicativo, sobre os Recursos do nosso Código de Processo Civil, tendo em vista que o recurso é meio de impugnação de...
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Gabriel Melo
Artigo ·
há 4 anos
Uma análise principiológica da imunidade, isenção e não incidência tributária, como institutos para promoção do desenvolvimento social
RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórica que parte de uma visão contemplativa, sobre o Sistema Tributário Nacional e como o propósito do Direito Tributário, de proteger o contribuinte da...
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Gabriel Melo
Artigo ·
há 4 anos
Uma análise contemplativa de duas espécies de contratos
I - UMA ANÁLISE SOBRE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA A presente dissertação, tem como preceito, uma análise contemplativa sobre o contrato de compra e venda, cujas disposições se encontram no Código...
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